Senador Sarney, Sêneca não convenceu

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Furto. Crime de bagatela. Antecedentes. Suspensão do pronunciamento judicial. Habeas corpus.

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Seguradora deve pagar prótese

Decreto nº 6.052, de 28/02/07

Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 18 de agosto de 2006.

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Exame da Ordem - Comunicado

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Exame de Ordem tem questões anuladas

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Acidente com trator gera DPVAT